Entre os dias 15 e 18 de maio, o Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo) realizou uma força-tarefa de fiscalização em 11 municípios da região de Araçatuba. Ao todo, ocorreram 50 diligências em Araçatuba, Bento de Abreu, Bilac, Brejo Alegre, Buritama, Guararapes, Lourdes, Rubiácea, Turiúba, Valparaíso e Zacarias.

De caráter orientativo e preventivo, a ação teve como foco a visita a prefeituras para apuração de quadro técnico e contratos de licitação que tenham por objeto a execução ou prestação de serviços na área tecnológica.

A força-tarefa do Crea-SP visou assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo conselho para garantir a segurança da população. Para isso, cinco agentes fiscais do Crea-SP atuaram identificados em obras e serviços de engenharia, agronomia e geociências. Denúncias recebidas pelo Conselho também fizeram parte da apuração.

De acordo com a agente fiscal do Crea-SP, Andréa Sonoda, a fiscalização é muito importante “para conscientizar tanto órgãos públicos quanto entidades privadas no sentido de contratar empresas e profissionais devidamente habilitados para execução ou prestação de serviços na área tecnológica. O objetivo das forças-tarefas é sempre a valorização do profissional, com conhecimento técnico e capacitado”, conclui Andréa.

Entre janeiro e março deste ano, o Crea-SP já realizou mais de 90 mil ações de fiscalização. Em 2022, foram cerca de 462 mil operações executadas em todo o território paulista – recorde histórico para o Conselho –, ultrapassando a meta de 400 mil ações fiscalizatórias estabelecida para o período. Para 2023, o objetivo é realizar 600 mil operações.

De 2015 a 2022, as fiscalizações aumentaram cerca de 1.600%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes e durante atuação dos agentes fiscais em campo, caso do FiscalizApp, aplicativo desenvolvido para suporte ao trabalho da fiscalização do Crea-SP.

Denúncia

O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site oficial, existem os telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 ou podem enviar e-mail para o faleconosco@creasp.org.br.

Lembrando que são infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições, obras clandestinas, falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização, produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.

Sobre o Crea-SP

Instalada há 88 anos em São Paulo, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 95 mil empresas registradas.