Regiões de Araçatuba, Presidente Prudente e São José do Rio Preto terão fiscalizações entre os dias  10 e 14 de fevereiro

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-SP), entre os dias 10 e 14 de fevereiro, realizará a força-tarefa de fiscalização, com 22 agentes da entidade, nas regiões de Araçatuba, Presidente Prudente e Adamantina,  contemplando 39 cidades.  “Essas áreas foram enfatizadas pela fiscalização do Crea-SP, principalmente no ano passado, em decorrência de demandas da sociedade, geralmente noticiadas pelos tradicionais veículos de comunicação e repercutidas nas mídias sociais, o que significa que novas áreas podem se transformar em objeto da fiscalização nos próximos anos ou a qualquer momento”, explica o presidente da do Crea-SP, Vinicius Marchese Marinelli.

Estão programadas 40 ações para cada dupla de agentes fiscais, com a previsão de contatar 160 empresas sem registro no Crea-SP. A expectativa é de que a força-tarefa visite, no total, cerca de 440 empresas, visando não somente à regularização do seu registro, mas também para orientá-las quanto a outras exigências legais.

A força-tarefa do Crea-SP atuará em municípios de três regiões: Araçatuba, Presidente Prudente e Adamantina. Na região de Araçatuba serão visitados os seguintes municípios: Araçatuba, Guararapes, Birigui, Buritama, Penápolis, Avanhandava, Ilha Solteira, Pereira Barreto e Andradina.  Para a região de Araçatuba, serão quatro duplas; na de Adamantina, três duplas e, na de Presidente Prudente, quatro duplas.

Na região de Presidente Prudente: Presidente Prudente, Presidente Bernardes, Presidente Venceslau, Presidente Epitácio, Rosana, Teodoro Sampaio, Santo Anastácio, Rancharia, Pirapozinho, Ribeirão dos Índios, Regente Feijó, Martinópolis, Alvares Machado, Euclides da Cunha e Mirante do Paranapanema.

E, na região de Adamantina, serão os municípios de: Adamantina, Lucélia, Florida Paulista, Pacaembu, Irapuru, Osvaldo Cruz, Parapuã, Tupã, Iacri, Bastos, Guatá, Dracena, Junqueirópolis, Tupi Paulista, Pauliceia e Panorama.

Vistoria identifica irregularidade – No ano passado,  foram realizadas cerca de mil ações nas mesmas regiões. O principal objetivo da fiscalização sempre é o de identificar a atuação de leigos em atividades exclusivas de profissionais do Sistema Confea/Crea e o resultado da força-tarefa de 2019 foi a identificação de aproximadamente 10% de pessoas físicas fiscalizadas sem registro no Crea-SP, e cerca de 30% de pessoas jurídicas. Outro tipo de irregularidade detectado foi a falta de Anotações de Responsabilidades Técnica – ARTs, sempre sanado com base em orientações do Crea-SP.

Caso o Crea-SP constate, entre as empresas previamente selecionadas para a fiscalização, companhias que estão funcionando sem registro no Conselho, seus agentes fiscais preparam um Auto de Infração, orientando a empresa a requerer seu registro no Conselho. Para facilitar a correção da irregularidade, o Crea-SP fornece, no ato, todos os documentos necessários para tal providência.

“Toda ação de fiscalização do Crea-SP visa a coibir a atuação de pessoas físicas e jurídicas não habilitadas nas execuções de atividades inerentes a profissionais legalmente habilitados nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências”, esclarece Marchese. Para compreender a importância da legislação da área, basta fazer analogias com outras profissões que exigem, legalmente, registro e habilitação: um médico ou dentista que não cumpra com essas obrigatoriedades não é nem médico, nem dentista, mas apenas um “leigo” que põe em risco a integridade física e mesmo a vida de seus pacientes. Cabe ao Crea, quando detectar obras clandestinas, além de autuação, comunicar às Prefeituras Municipais sobre as irregularidades encontradas para providências da ação.

Sobre o CREA-SP

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP) é o órgão responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. A entidade de classe foi fundada em 1933 e atua em todo o estado de São Paulo. Mais informações: http://www.creasp.org.br/